Land Contract: Módulo Rural

In Brazil, this is the smallest unit, or module, of rural land that can legally be traded - sold and bought. Its size is set by Federal and State regulations and differs according to the State or municipal jurisdiction in which the land is located.

A módulo rural is defined to have a specific size in each municipality [munícipo] in Brazil. These sizes are specified by the Brazilian Sistema Nacional de Cadastro Rural Índices Básicos de 2001.

INCRA provide this data only in some kind of Microsoft database, from which it was a difficult and time-consuming pain to extract the data. Secondly, the links on their website are always changing. For this reason, I include a copy of it here in a rather large PDF file.

I have extracted the entries for the two relevant municípios below.

CÓDIGO
ESPECIAIS
MUNICÍPIO
UNIDADE GEOGRÁFICA
NOME DO MUNICÍPIO
MRC ZP MOD. FISC. (ha) ZTM IE50/97 FMP (ha) LIM. EST. (ha) SUPER. TERRIT. (km²) ÁREAS
3105400BARÃO DE COCAIS031220A2-2230340,7M
3110004CAETÉ03017A1-1215541,1M

The Módulo Rural corresponds directly to the Fração Mínima de Parcelamento (FMP in table above) which is the minimum area of rural land that can be sold or bought legally. According to this database, in the particular locale of the land in question the módulo rural is 2 hectares, which is 20,000 m².

Perhaps the vendor used the term Gleba Rural in the Contract to try to hide the fact that they were selling parcels smaller than the legal minimum size. See: "Perguntas e Respostas sobre a Reforma Agrária INCRA Módulo Rural" on the ICRA web site. Again, no specific link given because their links don't seem to be the same from one day to the next.

Gleba Rural

The term Gleba Rural used in both the Contract and the Internal Regulations is a very general term for a parcel of rural land without any particular reference to its size. Only the more specific term pequenas glebas rurais is defined in Brazilian Law (Lei nº 9.393, de 1996, art. 2º, parágrafo único) as:

  1. 100 ha [hectares], se localizado em município compreendido na Amazônia Ocidental ou no Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense;
  2. 50 ha, se localizado em município compreendido no Polígono das Secas ou na Amazônia Oriental;
  3. 30 ha, se localizado em qualquer outro município.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9393.htm

The term pequena gleba rural is not mentioned in the contract.

Land Measures in Brazil

are 100 metros quadrados
acres 4047 metros quadrados
acres 0.4047 hectares
hectares10000 metros quadrados

alqueires paulistas 2,42 hectares
alqueires mineiros 4,84 hectares
alqueires baianos 9,68 hectares
alqueires do norte 2,72 hectares

Alqueire - unidade de medida de superfície agrária equivalente em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás a 10.000 braças quadradas (4,84 hectares), e em São Paulo a 5.000 braças quadradas (2,42 hectares).

Hectare = de hect(o) mais are - unidade de medida agrária, equivalente a 100 ares ou 1 hectômetro quadrado.

Nomenclatura abreviada: hectare = hec = ha  -  Em metragem 1 hectare = 10.000m² (medida padrão internacional). 

1 alqueire Goiano = 48.400m²= 4,84 ha
1 alqueire Paulista = 24.200m²= 2,42 ha
1 alqueire do Norte = 27.225m²= 2,72 ha *
1 alqueire Baiano = 96.800m²= 9,68 ha
1 alqueirão* =193.600m²=19,36 ha**
1 alqueire Mineiro = 48.400m²= 4,84 ha

* A Carvalho Imóveis - cimoveis@carvalhoimoveis.com.br - gentilmente nos envia uma observação de que o alqueire de 27.225 m² é o alqueire Fluminense - equivalente a 75 x 75 braças. Agradecemos informação.

** Alqueirão - é a medida utilizada em uma região que compreende o Estado de Cabrália (hipotético). É equivalente a 4 alqueires mineiros tradicionais. Cabrália seria fruto da divisão do extremo sul da Bahia e norte-nordeste de Minas Gerais, uma idéia dos tempos do Império. Nesta região usa-se também a medida de 80 medidas de milho como 1 'alqueirim' equivalente também a 48.400m².

Alqueire pode ainda ser unidade de medida de capacidade para secos, equivalente a 36,27 litros ou a quatro 'quartas'. E também, no Pará, usa-se como medida de capacidade correspondente a dois paneiros ou a cerca de 30 quilos. 

Tarefa - medida agrária constituída por terras destinadas à cana de açúcar e que no CE equivale a 3.630m², em AL e em  SE a 3.052m² e na Bahia a 4.356m².

Braça - do latim brachia - plural de brachin (braço). Antiga unidade de medida de comprimento, equivalente a 10 palmos ou seja 2,2ms (Brasil). Palmo = 8 polegadas = 22 cm. Braça também é unidade de comprimento do sistema Inglês equivalente a cerca de 1,8ms.

Braça quadrada (brasileiro) - medida agrária que se usa em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e igual à tarefa, de Alagoas e Sergipe: 3.052m² (1 braça = 2,2 m || 30 braças = 66 ms || 30 x 30 braças =4.356m² = braça quadrada).

TAREFA BAIANA: Corresponde a uma área de 30 x 30 braços. Portanto uma tarefa é igual a 4.356m². Recomenda-se cuidado, pois existem outras medidas de tarefas em outros estados. Esta é a usada na Bahia.

Fontes: Dicionário Aurélio e Manual de Redação da Folha de São Paulo. Colaboração de Mike - mike@guetali.fr - que nos mandou, via e-mail da França, informações sobre tarefas e braça. Informações sobre medidas e tabelas regionais, mande para tabelando@uol.com.br.


parent document | 26 October 2012 Robert John Morton